Leia atentamente os termos a seguir e, caso concorde, confirme clicando na caixa logo abaixo para dar continuidade à sua inscrição:

Declaro que as informações prestadas são de inteira responsabilidade minha, podendo, a qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979, sendo também eliminado do Processo Seletivo e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais, conforme item 4.2 do Edital ProfEPT ENA 01/2024.

Declaro também que é de minha responsabilidade verificar se a inscrição foi homologada, conforme item 3.6.3 do Edital ProfEPT ENA 01/2024.

Declaro também que é minha responsabilidade conferir se o código do banco, nas três primeiras posições da linha digitável, confere com o código do banco correspondente ao pagamento, de acordo com orientações da FEBRABAN (https://febraban.org.br/pagina/3164/12/pt-br/associados), conforme item 3.6.1 do Edital ProfEPT ENA 01/2024.

Por fim declaro que li e concordo com todos os demais termos do edital.